Processo 654200/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/12/2008 15:09
Autuado em 17/12/2008 15:09
Oficio de encaminhamento 725/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2484/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2484/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2484/ 2010 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado ROBERTO ADAMOSKI

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 13:44 AR de devolução dos autos físicos
16/11/2010 11:51 do Protocolo nº 634165/10, referente a cumprimento de determinação
27/09/2010 17:30 do Protocolo nº 511381/10, referente Ofício nº 556/2010/GAB/SMG.
14/04/2010 09:44 do Protocolo nº 171211/10, referente 65420008
23/03/2010 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 326/2010-DPD-GCFAMG
10/03/2010 09:57 do Protocolo nº 102589/10, referente 10258910
18/12/2009 11:31 do Protocolo nº 557195/09, referente 65420008
01/12/2009 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 4290/2009-ODL-DIJUR
21/07/2009 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2415/2009-ODL-DIJUR
27/05/2009 12:49 do Protocolo nº 144800/09, referente 6542008
14/04/2009 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 929/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/09/2010 Ofícios Processuais Diversos   227/ 2010   
DIJUR  11/03/2010 Despacho Processual Diverso   326/ 2010 11/03/2010 
DIJUR  04/02/2010 Ofício de Diligência   739/ 2010   
DIJUR  14/11/2009 Ofício de Diligência   4290/ 2009 01/12/2009 
DIJUR  09/07/2009 Ofício de Diligência   2415/ 2009 21/07/2009 
DIJUR  04/03/2009 Ofício de Diligência   929/ 2009 14/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1771/2010
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1583/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 2484/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 326/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2127/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1263/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 333/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 76/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2011 16:10 DP  
26/07/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 602/2011 -
20/07/2011 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1624/2011 -
17/05/2011 15:12 DIJUR Parecer nº 4552/2011 - Cumprimento da determinação desta Corte, contida no Acórdão nº 2484/10 - 1ª Câmara, sem prejuízo da negativa de registro das admissões realizadas. Deliberação do Relator sobre o encerramento do feito, nos termos do Art. 398 § 1º do Regimento Interno des
08/12/2010 16:59 SITIO  
08/12/2010 10:02 DIJUR  
16/11/2010 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1771/2010 -
07/10/2010 09:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1496/2010 -
07/10/2010 09:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 245/2010 -
27/09/2010 17:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1583/2010 -
16/09/2010 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1362/2010 -
16/09/2010 09:47 DEX Informação nº 610/2010 -
16/09/2010 09:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 227/2010 -
20/08/2010 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2010 -
10/08/2010 17:03 GCFAMG  
10/08/2010 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 24/2010 -
09/07/2010 09:38 GCFAMG Proposta de Voto nº 203/2010 -
17/06/2010 08:40 SMPjTC Parecer nº 8316/2010 - Registro parcial Ementa: Contratação temporária de pessoal após Teste Seletivo. Negativa de registro das contratações de Agente Comunitário de Saúde. Registro da contratação de Médico.
16/03/2010 16:22 DIJUR Parecer nº 5786/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Edital nº017/2008. Negativa de registro das admissões referente aos empregos de Agentes Comunitários de Saúde, vez que não atendem a Lei Federal 1.350/06,e pelo registro da admissão ao emprego de Médico, por tratar d
11/03/2010 08:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 326/2010 -
26/10/2009 14:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 4290/2009 -
26/10/2009 14:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 739/2010 -
26/10/2009 14:17 DIJUR Parecer nº 561/2010 - nova diligência
20/10/2009 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2127/2009 -
06/07/2009 14:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 2415/2009 -
06/07/2009 14:23 DIJUR Parecer nº 12226/2009 - encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova diigencia, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
26/06/2009 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1263/2009 -
26/02/2009 10:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 929/2009 -
26/02/2009 10:39 DIJUR Parecer nº 7145/2009 - diligencia externa
20/02/2009 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 333/2009 -
09/01/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 2559/2009 - diligência Ementa: teste seletivo - não encaminhamento das contratações - devolução dos autos à origem.
08/01/2009 08:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 76/2009 -
17/12/2008 16:47 DIJUR Parecer nº 20755/2008 - Teste Seletivo. Inexistência de admissão de pessoal. O processo somente deverá ser novamente encaminhado a esta Corte quando ocorrerem nomeações decorrentes do certame. Pela baixa.
17/12/2008 15:08 DP  

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